Processo 140711/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2008 15:19
Autuado em 27/03/2008 15:19
Oficio de encaminhamento 007/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 104/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   104/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2009 Acórdão   104/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado DINOVAN VIANA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2008 14:41 do Protocolo nº 438460/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1637/08-OCN-DCM do Sr.Dinovan Viana e Silva.
30/07/2008 15:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1637/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 104/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2009 13:42 DP Processo em remessa externa
17/03/2009 10:39 DP  
11/03/2009 17:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 583/2009 -
10/03/2009 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
05/02/2009 14:56 S2C  
04/02/2009 17:14 DG  
31/10/2008 14:45 SAUDI  
24/10/2008 08:54 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 207/2008 -
02/10/2008 14:59 SMPjTC Parecer nº 18364/2008 - aprovação com ressalva Ementa: prestação de contas - Poder Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck - exercício financeiro de 2007 - aprovação com ressalvas.
27/03/2008 16:08 DCM Instrução nº 2831/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2008 16:08 DCM Instrução nº 4560/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2008 15:18 DP  

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